Revolta da Vacina: Insurreição no Rio de Janeiro (1904)

A campanha de vacinação em massa contra a varíola em 1904 teria sido o pretexto perfeito para desencadear a insurreição que ficou conhecida como a “Revolta da Vacina”.

O Presidente Rodrigues Alves, já a partir de 1902, ano em que assumiu o Governo, começou um intensivo programa de obras públicas, visando o saneamento básico e a reforma urbana da cidade do Rio de Janeiro, então capital do Brasil, como havia prometido no discurso de posse. Esse programa era financiado por recursos externos, dando início à recuperação econômica do país.

Para isso, conseguiu poderes quase ditatoriais para o engenheiro Pereira Passos, nomeado prefeito, e para o médico Oswaldo Cruz, nomeado diretor do Serviço de Saúde Pública. (CARVALHO, 1987, p.93).

Uma firma inglesa foi contratada para as obras do porto em 1903 e tiveram início em março de 1904. O próprio Governo Federal se encarregou das obras complementares da Avenida Central, da Avenida do cais (Rodrigues Alves) e do canal do Mangue, sob a direção de uma construtora cujo engenheiro-chefe era Paulo de Frontin.

Em dezembro de 1903 começaram as desapropriações para a construção da Avenida Central, e em fevereiro de 1904 começaram as demolições quando foram iniciadas também as obras do canal do Mangue e, paralelamente, a Prefeitura se encarregava de alargar algumas ruas do centro.

Várias posturas adotadas por Pereira Passos interferiram no cotidiano dos cariocas, principalmente dos ambulantes e mendigos, pois iam desde a proibição de cuspir no chão e veículos até recolher cães e vacas nas ruas e recolher os mendigos a asilos, interferindo até mesmo em fatos cotidianos, pois as crianças foram proibidas de empinar pipa para não embaraçar os cabos de energia elétrica.

Fosse a intenção banir ambulantes e artesãos, ou formas arcaicas de distribuição e transporte, fosse apenas arrecadar recursos, o fato é que Pereira Passos usou de todo rigor contra esses segmentos mais vulneráveis da população, para os quais o pagamento de licenças ou multas representava, muitas vezes, encargo insustentável. (BENCHIMOL, 2006, p. 264).

Por outro lado, as atividades de Oswaldo Cruz voltadas para a saúde também causaram muito alvoroço na cidade. Primeiramente ele atacou a febre amarela com métodos já utilizados em Cuba com duas ações: extinção dos mosquitos e isolamento dos doentes em hospitais. Em seguida foi a vez da peste bubônica que foi atacada também com duas ações: extermínio de pulgas e ratos e limpeza e desinfecção das casas e ruas. Essas medidas perturbaram a vida de milhares de pessoas que foram obrigadas a receber os empregados da saúde pública, a sair das casas para desinfecções e muitas vezes até a abandonar suas casas quando eram condenadas à demolição.

Nesse cenário conflituoso foi iniciada a luta para combater a terceira epidemia no alvo de Oswaldo Cruz: a varíola.

A vacina de Jenner fora introduzida no Brasil em 1801. Em 1837, uma postura municipal tornara-a obrigatória no Rio de Janeiro para crianças de até três meses de idade sob pena de multa a ser paga pelos responsáveis. Em 1884, o decreto estendera a obrigação a todo o Império para todas as pessoas. Em dezembro de 1889, um mês depois da Proclamação da República, o governo provisório renovara a obrigatoriedade pra crianças de até seis meses de idade. A partir daí, uma série de decretos foi ampliando a exigência da vacinação para os alunos de escolas públicas, civis e militares, para os empregados dos correios, para os detentos e menores recolhidos a asilos públicos. Mas, como a própria vacina, que às vezes não pegava, essas leis não pegaram, especialmente as que estendiam a obrigatoriedade a todos os cidadãos. (CARVALHO, 1987, p.95-96).
 

Como as leis anteriores não foram obedecidas, o Governo decidiu elaborar uma nova lei que reintroduzisse a obrigatoriedade da vacinação. O projeto entrou no Senado em 29 de junho de 1904 e foi aprovado no dia 20 do mês seguinte, tornando-se lei no dia 31 de julho. No Senado seu maior opositor foi o tenente-coronel Lauro Sodré e, na Câmara, salientou-se o major Barbosa Lima, dois militares positivistas e florianistas. Outro deputado positivista envolvido na campanha foi Alfredo Varela, protegido de Júlio de Castilhos.

A real motivação da Revolta passa por disputas políticas anteriores envolvendo o Partido Republicano Federal (PRF) e o Partido Conservador (PC). Lauro Sodré, líder do PRF com o apoio do PC liderado por Pinheiro Machado, era a figura-chave na incitação ao movimento, tanto no âmbito militar quanto no popular. A oposição incitou a população a ver a vacinação obrigatória como ameaça representada tanto pela entrada de pessoas estranhas nos lares para desinfecção e limpeza dos ambientes, como pelo lado moral ligado ao fato dos agentes tocarem nas esposas e filhas das famílias.

Desde que o projeto de lei foi apresentado ao Congresso pelo senador alagoano Manuel José Duarte, iniciou-se uma série de debates inflamados que ultrapassavam as fronteiras do Legislativo. Havia uma pequena oposição parlamentar que resistia à implantação do decreto juntamente com a imprensa e a própria população da capital federal que, na época, era o Rio de Janeiro.

O jornal O Commercio do Brazil, com o auxílio financeiro de monarquistas do Rio de Janeiro e de São Paulo passou a atacar com violência o governo e a publicar notícias contra a obrigatoriedade da vacinação.

A oposição era constituída basicamente por dois grupos: O primeiro grupo era formado pelos florianistas (militares), pelos chamados jacobinos (civis), e pelos chamados republicanos vermelhos ou radicais; o segundo grupo era formado pelos monarquistas depostos pelo novo regime.

O primeiro grupo foi constituído inicialmente pelo núcleo de forças que ascendeu na primeira fase do regime republicano do Brasil, ou seja, os governos militares de Deodoro da Fonseca e, sobretudo, o de Floriano Peixoto. Esse grupo de jovens oficiais, formados em escolas de cadetes, com ideais baseados nas novas teorias científicas que visavam uma reorganização geral da sociedade inspirada na teoria positivista de August Comte – uma civilização industrial administrada por gerentes de empresas subordinados a uma legislação que assegurava a proteção e assistência aos trabalhadores governada por uma ditadura militar.

O Governo argumentava que a vacinação era imprescindível para a saúde pública e, de fato havia diversos focos endêmicos da doença no país, sobretudo na cidade do Rio de Janeiro. Apresentava, para reforçar os argumentos, exemplos de sucesso: as campanhas de vacinação da Alemanha em 1875, da Itália, em 1888 e da França, em 1902.

Por isso, chamando-a de “humana lei”, o governo assume a responsabilidade de implantar a medida em caráter obrigatório no país, pretendendo assim conciliar “os altos e importantes interesses da saúde pública, que é a saúde do povo, com as garantias que as leis e a Constituição liberalizam a quantos habitam a nossa pátria”, nas palavras do ministro da Justiça e do Interior, José Joaquim Seabra.(SEVCENKO, 2018, p. 18).
 

A oposição argumentava que não era contra a vacina em si, mas contra as condições da sua aplicação e a obrigatoriedade da mesma, ou seja, o caráter compulsório da lei.  Respondia enraivecida ao Governo que no Brasil os métodos de aplicação, bem como os profissionais envolvidos no processo eram pouco confiáveis e sugeriam que, se o governo acreditava fielmente na qualidade da vacina, que fosse dada a liberdade para que cada um decidisse sobre sua aplicação e as condições para recebê-la.

Além do Commercio do Brazil, o combate à obrigatoriedade da vacina na imprensa se deu também através do Correio da Manhã.

Houve reação colérica contra o projeto de regulamentação da vacinação até mesmo pelo jornal O Paiz (jornal que apoiava o governo) que considerou os métodos violentos e extravagantes, um verdadeiro atentado ao bom-senso e à própria Constituição.

O rigor de Oswaldo Cruz no regulamento causou indignação e até mesmo os que apoiavam a obrigatoriedade da vacinação se opuseram ao texto, porém,
a revolta já estava nas ruas, mesmo antes do vazamento do conteúdo do projeto para a imprensa. De acordo com Carvalho (1987, p. 100), Lauro Sodré falou contra a lei “iníqua, arbitrária e deprimente”, a que se deveria resistir mesmo “à bala”.

Os argumentos das vozes inflamadas da oposição giravam também em torno da violação tanto da liberdade quanto da moral da sociedade.

O médico Soares Rodrigues, de grande prestígio na capital, protestava contra os métodos violentos previstos numa lei que “arranca os filhos de suas mães, estas de seus filhos, para lança-los nos horríveis hospitais; que devassa a propriedade alheia com interdições, desinfecções etc.”. (SEVCENKO, 2018, p. 19).
 

Outras falas protestavam contra o caráter despótico da lei, a exemplo do senador pelo Distrito federal Lauro Sodré, também ex-militar, positivista e maçom, que classificou a lei como arbitrária, iníqua e monstruosa.

Até mesmo Rui Barbosa, representante da mais ilustre elite do país, temia se submeter à vacina e receber o vírus da varíola:

“Não tem nome, na categoria dos crimes do poder, a temeridade, a violência, a tirania a que ele se aventura, expondo-se, voluntariamente, obstinadamente, a me envenenar, com a introdução no meu sangue, de um vírus sobre cuja influência existem os mais bem fundados receios de que seja condutor da moléstia ou da morte”. (SEVCENKO, 2018, p. 21).
 

Se alguém tão culto e bem informado como Rui Barbosa, político respeitado por seus pares se sentia inseguro diante de todo o processo envolvendo a aplicação da vacina contra a varíola, não é de se admirar que a população em geral temesse a ação do governo.

Os monarquistas vinham se organizando em partidos e através de jornais visando o Golpe Militar planejado a princípio para o dia 17 de outubro de 1904 mas a conspiração teria sido denunciada e os revoltosos adiaram seus planos.

No dia 9 de novembro de 1904 foi publicado o plano de regulamentação da vacina obrigatória para combater a varíola elaborado pelo Doutor Oswaldo Cruz, então com trinta anos de idade, responsável por toda a campanha de saneamento da capital. O regulamento que não estaria mais sujeito a discussões, deveria ser aplicado a toda a população. Ali estavam definidas as normas, os métodos e recursos para a aplicação da vacina por meio de um Decreto que escapava da deliberação do Legislativo e se tornava atribuição direta da presidência da República.

O jornal da capital “A notícia” publicou pouco depois um esboço do decreto espalhando indignação e pânico na população.

Além do Commercio do Brazil, o combate à obrigatoriedade da vacina na imprensa se deu também através do "Correio da Manhã".

Houve reação colérica contra o projeto de regulamentação da vacinação até mesmo pelo jornal O Paiz (jornal que apoiava o governo) que considerou os métodos violentos e extravagantes, um verdadeiro atentado ao bom-senso e à própria Constituição.

O rigor de Oswaldo Cruz no regulamento causou indignação e até mesmo os que apoiavam a obrigatoriedade da vacinação se opuseram ao texto, porém, a revolta já estava nas ruas, mesmo antes do vazamento do conteúdo do projeto para a imprensa. De acordo com Carvalho (1987, p. 100), Lauro Sodré falou contra a lei “iníqua, arbitrária e deprimente”, a que se deveria resistir mesmo “à bala”.

A campanha era rígida e abrangia desde os recém-nascidos até os idosos com ameaças de pesadas multas e até mesmo demissões para quem descumprisse.

Invadindo as casas e vacinando as pessoas à força os agentes sanitários aumentavam a revoltada população. A maioria das pessoas temia os efeitos da vacina e se assustavam com a forma que era aplicada.

No dia 5 de novembro foi criada a Liga contra a Vacina Obrigatória cuja sede era o  Centro das Classes Operárias.

Logo após a publicação da regulamentação no dia 10 de novembro, foi iniciada uma grande agitação envolvendo a população e a polícia. As manifestações furiosas continuaram no dia seguinte.

Na manhã do dia 11 de novembro, começaram conflitos entre oradores populares com discursos inflamados e a polícia. Os grupos populares se dispersaram. Houve uma enorme confusão por toda a cidade com muitos insultos, provocações e tiros por parte da população. De acordo com Sevcenko (2018, p.28) o combate era intenso e a polícia não conseguia assumir o controle da situação em lugar nenhum.

No dia 12 de novembro uma nova concentração popular da Liga contra a Vacina Obrigatória ocupa a sede do Centro das Classes Operárias. Lauro Sodré e Barbosa Lima atribuíram assim um sentido político à insurreição tentando garantir a liderança da Liga, aproveitando o tumulto para realizar seus próprios projetos políticos que era o retorno do republicanismo do tipo ditatorial e contra o florianismo. O drama da população, no entanto, passava longe de interesses políticos, a luta era pelo respeito à condição de seres humanos, e em nome dos seus direitos iriam até as últimas consequências.

No dia 14 os combates começaram cedo. Rodrigues Alves convocou tropas do Exército e da Marinha. Os oficiais insubordinados estavam reunidos no Clube Militar e intimaram o Presidente a demitir o Ministro da Justiça.

Na madrugada do dia 15, deflagraram o golpe. Sob a chefia do General Travassos e de Lauro Sodré, cerca de 300 alunos da Escola Militar da Praia Vermelha marcharam em direção ao Palácio do Catete. Esperavam convergir com as forças provenientes do Realengo e da fortaleza de São João, onde a revolta fora, porém, neutralizada. Na rua da Passagem, defrontaram-se com as tropas fiéis ao governo. Houve tiroteio, mortos e feridos, e ali sossobrou a revolta militar. Mas a popular continuou a arder, e os navios de guerra chegaram a apontar os canhões para os quarteirões populares da Saúde e Gamboa. (BENCHIMOL, 2006, p.274-275).
 

No dia 15 pela manhã A Escola Militar foi ocupada, pelo general Argollo e pelo ministro Lauro Müller. Os alunos foram presos e expulsos da Escola, embarcados em navios e transferidos para portos da região Sul do país.

No dia 16 de novembro o Governo votou o estado de sítio no Distrito Federal. Durante a votação, tanto Parlamentares governistas quanto oposicionistas subiam à tribuna para atacar com igual menosprezo os rebeldes pobres que combatiam contra a campanha de vacinação. Não havia piedade, os rebeldes presos eram amontoados em navios-prisão e deportados para o Norte do país, nos confins da Floresta Amazônica.

Logo após o Governo decretar Estado de sítio e revogar a obrigatoriedade da vacinação, o movimento popular começou a se desarticular.  As atenções foram voltadas então apenas para o Porto Artur, nome dado ao que "O Paiz" chamou de “último reduto do anarquismo”.

A cidade voltou quase totalmente ao normal no dia 18, quando houve apenas um tiroteio numa pedreira do catete resultando na morte de um civil e dois militares, além de 80 presos.

A Revolta da Vacina permanece como exemplo quase único na história do país de movimento popular de êxito baseado na defesa do direito dos cidadãos de não serem arbitrariamente tratados pelo governo. Mesmo que a vitória não tenha sido traduzida em mudanças políticas imediatas além da interrupção da vacinação, ela certamente deixou entre os que dela participaram um sentimento profundo de orgulho e de auto-estima, passo importante na formação da cidadania.(CARVALHO, 1987, p. 138-139).
 

São incontáveis os prejuízos causados pelos confrontos bem como não se sabe ao certo quantos foram abatidos na Revolta da Vacina, é certo, porém, que houve por parte da população uma legítima defesa dos direitos civis que marcou a história do Brasil.

Recife, 26 de junho de 2019.

Fontes consultadas

BENCHIMOL, Jaime. Reforma urbana e Revolta da vacina na cidade do Rio de Janeiro. In: FERREIRA, Jorge; DELGADO, Lucila de Almeida Neves (Org.). O Brasil Republicano: da Proclamação da República à Revolução de 1930. 2 ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006. p. 231-286

CARVALHO, José Murilo. Os bestializados: o Rio de janeiro e a república que não foi. 3 ed. São Paulo: Companhia das Letras, 1991.

REVOLTA da vacina. [Foto neste texto]. Disponível em: http://angloguarulhos.com.br/wp-content/uploads/2015/10/revolta-da-vacina.jpg. Acesso em: 27 jun. 2019.

SEVCENKO, Nicolau. A Revolta da Vacina: mentes insanas em corpos rebeldes. São Paulo: Ed. Unesp, 2018.

Como citar este texto

VERARDI, Cláudia Albuquerque. A Revolta da Vacina: Insurreição no Rio de Janeiro (1904). In: Pesquisa Escolar. Recife: Fundação Joaquim Nabuco, 2019. Disponível em: https://pesquisaescolar.fundaj.gov.br/pt-br/artigo/revolta-da-vacina-insurreicao-no-rio-de-janeiro-1904/. Acesso em: dia mês ano. (Ex.: 6 ago. 2009.)