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Pinto Ferreira (Luiz)

Data Nasc.:
07/10/1918

Ocupação:
Senador, constitucionalista, sociólogo, jurista-filósofo e professor

Formação:
Ciências Jurídicas e Sociais

Pinto Ferreira (Luiz)

Artigo disponível em: ENG ESP

Última atualização: 13/05/2021

Por: Lúcia Gaspar - Bibliotecária da Fundação Joaquim Nabuco - Especialista em Documentação Científica

Luiz Pinto Ferreira nasceu no dia 7 de outubro de 1918, na cidade do Recife, Pernambuco, filho de Alfredo Pinto Ferreira e Maria Regina Pinto Ferreira.

 

Fez o ensino de primeiro grau no Colégio Nóbrega, do Recife (1927 e 1928), e cursou o segundo grau em três instituições de ensino: Liceu Pernambucano, Recife 1929; Colégio Aldridge, Rio de Janeiro, 1930 e 1931 e Colégio Marista, Recife, em 1931 a 1933.

 

Graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais, pela Faculdade de Direito, da então Universidade do Recife, hoje Universidade Federal de Pernambuco, no ano de 1938.

 

Defendeu tese de livre-docência em Teoria Geral do Estado, em 1944 e de doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais, em 1950, também pela Faculdade de Direito do Recife

 

Foi senador por Pernambuco (1962 a 1963) e um dos fundadores do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), sendo seu presidente na década de 1970.

 

Constitucionalista, sociólogo e jurista-filósofo, Pinto Ferreira foi professor de Direito Constitucional e Sociologia na Universidade Federal de Pernambuco, na Universidade Católica de Pernambuco, na Faculdade de Direito de Caruaru e reitor da Universidade do Agreste, em Caruaru.

 

Eleito por unanimidade, em 1975, para a Academia Pernambucana de Letras, por indicação da própria Academia, foi membro também da Academia Pernambucana de Letras Jurídicas; da Academia Pernambucana de Ciências; da Academia Nacional de Direito, do Rio de Janeiro; da Academia Brasileira de Letras Jurídicas (ABLJ); da Academia Internacional de Jurisprudência e Direito Comparado, assim como de associações estrangeiras: a Sociedade de Semântica Geral, de Chicago, a Academia Americana de Ciência Política e Social, da Filadélfia e a Associação de Filosofia e Ciência, de Detroit, nos Estados Unidos; o Instituto Peruano de Sociologia, do Peru; o Instituto Libero Americano de Direito Constitucional, do México.

 

Em 1999, recebeu os títulos de Professor Emérito da Faculdade de Direito do Recife e de Doutor Honoris Causa pela Universidade de Coimbra, Portugal.

 

É autor de um projeto para a Constituição de Pernambuco, por indicação da Assembléia Legislativa do Estado, além de ter sido membro da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais

 

De sua vasta obra (mais de duzentos livros e centenas de artigos de periódicos), publicada no Brasil e no exterior, em português, francês, inglês, espanhol, italiano e russo, inclusive algumas obras clássicas na área de Direito adotadas por universidades latino-americanas, podem ser destacadas as seguintes:

 

· Novos rumos do Direito Público, 1937;

· Teoria científica do conhecimento, 1939;

· Sociologia das revoluções, 1939;

· Ologênese Ciclo Social, 1939;

· Teoria do espaço social, 1939;

· Formação, desenvolvimento e fins do Estado, 1945;

· Pitirim y el concepto de la Sociologia relacional, México, 1945;

· A democracia socialista e o presidencialismo brasileiro, 1946;

· The Marxian socialism, 1947;

· Analysis of Mind and Hypnosis, 1948;

· The Concept of Nous, 1948;

· Princípios gerais do Direito Constitucional moderno, 1948;

· Tobias Barreto e a nova escola do Recife, 1950;

· Pernambuco e seu destino histórico, 1950;

· Introdução à Filosofia Científica, 1951

· El problema de la reforma agraria, México, 1954;

· Filosofia da história literária, 1955;

· Notas Críticas sobre a Filosofia Marxista, 1957;

· Teoria geral do Estado, 1957;

· A reforma agrária, 1960;

· Curso de Direito Constitucional, 1964;

· As Constituições dos estados no regime federativo, 1964;

· A idéia da universidade e a recente reforma universitária alemã,1971;

· A Filosofia como consciência crescente, 1973;

· O Hinduísmo Filosófico, 1973;

· Recordação de Hegel, 1974;

· Curso de organização social e política brasileira, 1974;

· Tratado de Filosofia Dialética, 1976 (6.v.);

· Constituição e processo civil na América Latina, 1976;

· História da Faculdade de Direito do Recife, 1980;

· Tratado das heranças e dos testamentos, 1983;

· Educação e Constituinte, 1986;

· O Ministério Público e a Advocacia do estado, 1987;

· Presidencialismo e parlamentarismo, 1987;

· Manual de Sociologia e Pesquisa Social, 1989;

· A Nova Constituição e a democracia participativa, 1990;

· A concepção das ilusões constitucionais, 1992;

· O Impeachment, 1993;

· A constitucionalização simbólica, 1995;

· A justiça no estado de direito, 1995;

· Acesso Allá giustizia come programma di riforme e come método di pensiero, 1998;

· Curso de Direito Processual Civil, 1998;

· Vocabulário jurídico das ações e dos recursos, 1999;

· Internet, crimes eletrônicos e criptografia, 2000;

· O meio ambiente, os crimes e os danos ecológicos, 2001;

· A defesa da Amazônia Legal, 2001.

 

O jurista Luiz Pinto Ferreira morreu no Recife, no dia 7 de abril de 2009.

 

 

Recife, 22 de maio de 2009.

 

Fontes consultadas

BIOGRAFIA: Luiz Pinto Ferreira, Doutor Honoris causa. Disponível em: http://www.sopece.br/2006/html/pinto_ferreira.htm. Acesso em: 29 abr. 2009.

 

LUÍS Pinto Ferreira. In: Infopédia: Dicionários Portos Editora. Porto: Porto Editora, 2003. Disponível em: goo.gl/xr1ky9. Acesso em: 8 abr. 2009

 

O MUNDO jurídico perde o constitucionalista Pinto Ferreira. Algomais, Recife. Disponível em: http://www.revistaalgomais.com.br/. Acesso em: 8 abr. 2009.

 

PERÍODOS Legislativos da Quarta República 1959-1963: Senador Pinto Ferreira. Disponível em: goo.gl/wnX7GB. Acesso em: 29 abr. 2009.

 

PINTO Ferreira. [Foto neste texto]. Disponível em: http://www.luizpintoferreira.com/. Acesso em: 17 out. 2017.

 

PINTO Ferreira: In: CENTENÁRIO da Academia Pernambucana de Letras: os de ontem, os de hoje os de sempre. Recife: A Academia, 2001. v. 1. p. 281-287.

 

ROMA FILHA, Elias. Pinto Ferreira. Recife: AIP/Cepe, 1998. (Perfis Pernambucanos, 5).

 

Como citar este texto

GASPAR, Lúcia. Pinto Ferreira (Luiz). In: Pesquisa Escolar. Recife: Fundação Joaquim Nabuco, 2009. Disponível em: https://pesquisaescolar.fundaj.gov.br/pt-br/artigo/pinto-ferreira-luiz/. Acesso em: dia mês ano. (Ex.: 6 ago. 2009.)