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MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra)

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, mais conhecido como Movimento dos Sem Terra, sigla MST, é um movimento de massa que luta, basicamente, por terra, pela reforma agrária e por mudanças na sociedade.
 

MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra)

Última atualização: 24/08/2022

Por: Regina Coeli Vieira Machado - Servidora da Fundação Joaquim Nabuco - Doutora em Informação e Documentação

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, mais conhecido como Movimento dos Sem Terra, sigla MST, é um movimento de massa que luta, basicamente, por terra, pela reforma agrária e por mudanças na sociedade.

A sua origem encontra-se nas lutas isoladas pela terra no sul do Brasil, destacando-se as ocupações das Fazendas Macalli e Brilhante, em 1979, no Rio Grande do Sul; da Fazenda Burro-Branco, em Santa Catarina e da Fazenda Primavera, em Andradina, São Paulo, ambas em 1980. Também no Rio Grande do Sul, em 1981, 700 famílias acamparam em Encruzilhada Natalina, município de Ronda Alta.

De 21 a 24 de janeiro de 1984, realizou-se o primeiro Encontro Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, que contou com a participação de representantes de doze estados. Constitui-se definitivamente como um movimento nacional a partir do 1º Congresso Nacional, realizado em Curitiba, Paraná (29 a 31 de janeiro de 1985), quando 23 estados brasileiros estiveram representados através de 1.500 delegados.

As ocupações, definidas como a forma mais eficiente de se alcançar a reforma agrária, foi uma decisão política adotada nesse Congresso. E, como palavras de ordem, surgiram: Reforma Agrária na Lei ou na Marra e Sem Reforma Agrária não há Democracia.

Os estados nordestinos começaram a se integrar ao movimento em 1986. A primeira ocupação na região ocorreu em 1987, na Fazenda Projeto 4045, em Alcobaça, na Bahia.

A bandeira e o hino do MST foram aprovados, respectivamente, no Terceiro Encontro Nacional, em 1987, e no II Congresso, realizado em Brasília, em 1990.

Como seus objetivos gerais, o MST ressalta:

A construção de uma sociedade sem exploração e sem explorados, com supremacia do trabalho sobre o capital;
A luta para que a terra esteja a serviço de toda a sociedade;
A garantia de trabalho para todos e a justa distribuição da terra, renda e riquezas;
A busca permanente da justiça social e da igualdade de direitos econômicos, políticos, sociais e culturais;
A difusão de valores humanistas e socialistas nas relações sociais;
O combate a todas as formas de discriminação social e a busca da participação igualitária da mulher.

Em Pernambuco, o movimento surgiu em 1989. No dia 25 de julho, cerca de 400 famílias ocuparam o Engenho do Complexo de Suape, no Cabo. Havia uma expectativa de que o Governo de Miguel Arraes pudesse apoiar a iniciativa das ocupações de terras e a retomada da luta pela reforma agrária no Estado. Entretanto, três dias após, a área foi desocupada por ordem judicial, tendo as famílias despejadas ocupado a praça em frente ao Palácio do Governo. Retiradas do local, no mesmo dia, voltaram para o Cabo, montando um acampamento provisório na beira da BR 101.

Apesar das dificuldades, o MST passou a contar com o apoio de estudantes e membros da igreja. Nos anos de 1991 e 1992, o movimento se volta para a Zona da Mata, sendo invadidos engenhos em Gameleira, Água Preta, Bonito, Itaquitinga e Timbaúba.

A história do MST em Pernambuco é marcada por dois acontecimentos de janeiro de 1992: a eleição da primeira coordenação estadual do movimento e a ocupação da Fazenda Pedra Vermelha, em Arcoverde, que, mesmo com o despejo das 250 famílias participantes, garantiu força política e recursos humanos para a grande ocupação da Zona da Mata Sul, em 27 de abril, com mais de 400 famílias, no Engenho Camaçari, no município de Rio Formoso.

Os anos de 1993 e 1994 assinalaram as primeiras ocupações da sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra e os questionamentos do MST em relação à cultura da cana e a proposição de substituição desta produção pela reforma agrária e diversificação da produção agrícola. A partir de 1995, ocorre a expansão do movimento, com ocupações em Gravatá, Barra de Guabiraba, Vitória de Santo Antão, Caruaru, Rio Formoso, entre outros.

A luta pela reforma agrária é massificada no Vale do São Francisco e, em 1996, iniciam-se as marchas, como a realizada de Gravatá ao Recife, que culminou com uma greve de fome que durou dez dias.

A organização das regionais e o fortalecimento de setores do MST começam em 1997, com ampliação da capacidade de massificação das lutas pela terra, com  ocupações, marchas e pressão nos órgãos públicos.

O Movimento dos Sem Terra pode ser apontado como responsável pelo ressurgimento da questão da reforma agrária na consciência nacional, e tem demonstrado ser também um movimento político e ideológico. Para obter maior visibilidade perante a opinião pública e aumentar o seu poder de pressão junto aos poder público, passou a invadir bancos e empresas privadas, além das invasões de terras, participando de saques a supermercados e de seqüestros de caminhões que transportam gêneros alimentícios. Os seus líderes proclamam: o objetivo do MST é mudar o modelo da sociedade.

Atualmente, um certo descrédito parece alcançar até mesmo integrantes do movimento. Lavradores do assentamento Baixio do Boi, em Pernambuco, e mais dois outros assentamentos do Estado, romperam com a entidade no final de 2004.  Eles reclamam que os recursos do governo federal enviados ao MST, via cooperativas ligadas a ele, uma vez que o movimento não tem personalidade jurídica, não estariam sendo repassados para os fins a que se destinam. O dinheiro não estaria financiando, entre outras coisas, cursos para alfabetização, capacitação técnica dos assentados e melhorias na infra-estrutura dos assentamentos, como formas de viabilizar a reforma agrária. O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco detectou desvio de dinheiro público em, pelo menos, cinco assentamos do MST.

A partir dos anos 90, quando entidades religiosas da Europa, maiores doadores do MST, voltaram-se para apoiar projetos assistenciais no Leste Europeu, o movimento vem passando por dificuldades financeiras. Além deste aspecto, houve o esgotamento de uma causa que cresceu baseada na luta contra os latifúndios improdutivos, hoje praticamente inexistentes, acarretando um esvaziamento de suas fileiras. O MST começou, então, a recrutar “militantes” até nos centros urbanos, como ocorreu no acampamento do Pontal de Paranapanema, em São Paulo. Pessoas, muitas vezes, sem qualquer afinidade com a terra.

Tais fatos fizeram com que o MST passasse a depender, primordialmente, de verbas do Estado. Paradoxalmente, cresceu o número de invasões nos últimos meses. No lado oposto, os fazendeiros formam grupos armados com o objetivo de impedir a ação dos sem-terra. A questão parece tomar o rumo da radicalização, afastando perspectivas de uma vida mais justa para a população rural.  

 

 

 


Recife, 12 de abril de 2005.

Fontes consultadas

HISTÓRICO do MST no Estado de Pernambuco. 19 p. il.  [S.l.: s n. 1997?].

RIZEK, André. Pagamos, eles invadem. Veja, ano 38, n. 10, p. 42-48, 9 mar. 2005, il.

Como citar este texto

MACHADO, Regina Coeli Vieira. MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra). In: PESQUISA Escolar. Recife: Fundação Joaquim Nabuco, 2005. Disponível em: https://pesquisaescolar.fundaj.gov.br/pt-br/artigo/mst-movimento-dos-trabalhadores-rurais-sem-terra/. Acesso em: dia mês ano. (Ex.: 6 ago. 2020.)