Independência ou Morte: Processo Histórico de Separação entre Brasil e Portugal

O Brasil foi uma colônia de Portugal durante os séculos XVI, XVII e XVIII, ou seja, durante 300 anos os habitantes da Colônia tinham que se submeter aos interesses da Metrópole.

A Metrópole visava, sobretudo, enriquecer o Reino português bem como aumentar o poder e o prestígio do soberano. Outra questão importante desde o início da colonização era difundir a religião católica, impondo a catequese aos colonizados.

Durante o período colonial, em diferentes oportunidades os colonos demonstraram os seus pontos de atrito com a Metrópole. Na Revolta de Beckman, no Maranhão, em 1684, eles lutaram contra o monopólio do comércio exercido abusivamente pela Companhia de Comércio do Estado do Maranhão. Na Guerra dos Mascates, ocorrida em Pernambuco no início do século XVIII, reagiram contra o comerciante reinol, agente da política centralizadora metropolitana. Todavia, naquelas oportunidades eles ainda não pensavam em romper o pacto que mantinham com os colonizadores. (MATTOS; ALBUQUERQUE 1991, p.8).

O pacto colonial unia colonizadores e colonos, de modo complementar e ao mesmo tempo contraditório. As barreiras sociais e raciais expressavam o forte caráter hierarquizado da sociedade.

Os colonos sonhavam em formar um novo país, semelhante às “nações civilizadas” da Europa, que haviam vivido as revoluções burguesas. Mas temiam a existência de uma sociedade na qual a igualdade fosse estendida aos que “não têm modo certo de vida”, isto é, à “plebe”. Temiam a repetição aqui dos acontecimentos da ilha de São Domingos, onde negros sublevados massacraram a população branca... (MATTOS; ALBUQUERQUE 1991, p.11).  

Em 1807, Portugal foi invadido pelo exército francês porque o reino havia se recusado a se juntar ao bloqueio continental contra o Reino Unido. Mesmo no auge da sua glória Napoleão Bonaparte não conseguia instaurar uma nova ordem europeia sob sua liderança porque os britânicos dominavam o oceano. Com o objetivo de neutralizar o poder da marinha britânica Napoleão havia decretado em 1806 o bloqueio para que a Inglaterra fosse impedida de comercializar com o resto da Europa. 

Sendo a Inglaterra aliada histórica de Portugal, o Príncipe-regente Dom João Maria de Bragança (futuro Rei Dom João VI), após as invasões comandadas por Napoleão, decidiu não aderir ao bloqueio e transferir a família real e a nobreza portuguesa para o Brasil que era considerada a mais valiosa e desenvolvida das colônias lusitanas.

Impossibilitado de aderir ao bloqueio e, mais ainda, de ceder ao ultimato napoleônico de declarar guerra à Inglaterra até 1º de setembro de 1807, Portugal foi invadido por tropas francesas e espanholas sob o comando do general Junot. Diante da invasão, o príncipe d. João, regente do reino desde praticamente 1792, por incapacidade de sua mãe, a rainha d. Maria I, que enlouquecera, optou por transladar-se com sua corte para o Brasil. Ao fazê-lo, o príncipe e seu governo continuavam em terras portuguesas, de modo que, embora os franceses viessem a controlar o Portugal europeu, não conquistariam o estado português, que continuaria a funcionar naquela parte do Império que era economicamente a mais dinâmica, com os mercados internos em crescimento e a se articularem cada vez mais entre si. (SILVA, 2011, p. 24-25).

A vida de todos na colônia estava diretamente ligada ao movimento do Porto de onde vinham as notícias do Reino de Portugal e do mundo (na maioria das vezes censuradas) e por onde saíam os gêneros tropicais, geralmente produzidos pelos escravos nas propriedades dos colonos para enriquecer a Metrópole.  Circulava por ali todo tipo de comerciantes e um grande número de vadios. Em janeiro de 1808 os colonos viram chegar ao Porto cerca de dez mil embarcações que traziam a família real portuguesa e a receberam com festa.

De acordo com Mattos; Albuquerque (1991, p.17), seis dias após a chegada da família real, o príncipe regente assinou uma importante carta-régia abrindo os portos do Brasil ao comércio com todos os países que estivessem em “paz e harmonia” com o governo de D. João. Esse acontecimento marcava o fim do monopólio comercial entre a Metrópole portuguesa e a Colônia brasileira; os produtos exportados pelo Brasil para outros países não tinham mais que passar obrigatoriamente por Portugal, valendo também para os artigos vindos de países estrangeiros para o Brasil.

Embora que a colonização em si tenha trazido algum “ranço” em relação a Portugal, não se deve deixar de considerar a importância da abertura dos Portos do Brasil depois da chegada da família real, em termos de crescimento econômico, autonomia e força política. No entanto, os colonos nos primeiros anos do século XIX tinham o ideal de serem livres e felizes - associavam a liberdade ao rompimento com o pacto colonial e a felicidade à manutenção da escravidão.

Após a derrota de Napoleão Bonaparte em Waterloo em junho de 1815, D. João já podia regressar a Portugal sem correr nenhum perigo, ao invés disso, preferiu permanecer no Brasil e no dia 16 de dezembro de 1815, elevou o então Estado do Brasil (1621-1815), colônia portuguesa, à condição de Reino Unido com o Reino de Portugal  e Algarve. Essa medida, entre outras, revelaram a clara intenção do rei português de modernizar o país para que o Brasil deixasse de ser apenas uma colônia. Esse novo reino teve apenas dois reis: Dona Maria I (Rainha de Portugal antes da elevação do Brasil a reino unido) e Dom João VI (filho da Rainha Dona Maria I, que já governava como Príncipe-Regente mesmo antes da morte de sua mãe).

A Corte (capital do reino) era a cidade do Rio de Janeiro de onde se passou a exercer a soberania de Sua Majestade Fidelíssima sob todas as colônias do Ultramar Português (Império Colonial Português). De acordo com SILVA (2011, p. 26-27), na visão de algumas capitanias, que depois passaram a ser províncias, o Rio apenas substituía Lisboa, porém com mais rigor ainda em relação aos impostos. Os impostos serviam para custear as despesas da corte e do governo central. Essa percepção de uma metrópole opressiva foi mais forte em Pernambuco por ter o maior superávit comercial do país (o valor das exportações superava o das importações). Foi esse o motivo que levou a eclodir a Revolução Pernambucana em 1817.  

Em 1820 foram instaladas as Cortes Gerais e Extraordinárias da Nação Portuguesa, como consequência da Revolução Liberal do Porto organizada pelos portugueses. As lideranças políticas lusitanas exigiam o retorno de D. João VI, que se encontrava no Brasil desde 1808, para a elaboração de uma nova carta constitucional. D. João VI temendo perder a coroa voltou então à Europa para participar das discussões que visavam mudar a situação política de Portugal. Entre as discussões dessa Assembleia que havia tomado o poder estava a intenção de reduzir novamente o Brasil ao seu antigo status de colônia.

Na ausência de D. João VI, Dom Pedro foi nomeado príncipe regente.

Depois da nomeação de D. Pedro as elites brasileiras criaram um partido objetivando viabilizar a independência do país. O partido pretendia organizar uma transição política sem a participação popular na qual o Brasil fosse controlado por um regime monarquista.  Esse grupo político, em sua maioria, era constituído de aristocratas rurais, funcionários públicos e comerciantes pertencentes à elite econômica local descartando, portanto, a possibilidade de organização de um movimento popular ou do fim do regime escravocrata.

Entre os principais integrantes do Partido Brasileiro estavam José Bonifácio de Andrada e Silva, Gonçalves Ledo e Januário da Cunha Barbosa. José Bonifácio, que era integrante da maçonaria, conseguiu reunir vários membros da elite em sua loja maçônica, incluindo o próprio príncipe regente Dom Pedro I. 

Após ter conseguido a participação de D. Pedro I, o partido organizou um documento, com mais de oito mil assinaturas, pedindo a permanência de D. Pedro I no Brasil.

No dia 9 de janeiro de 1822 D. Pedro I declarou que não cumpriria as ordens das Cortes portuguesas e ficaria no Brasil. Essa data ficou conhecida como “Dia do Fico”.  Depois desse fato, Dom Pedro demitiu todos os portugueses que faziam parte de seu conselho de ministros e formou um novo conselho dessa vez formado apenas por brasileiros.

..a professora Lúcia Neves da Universidade do estado do Rio de janeiro (UERJ), lembra que, segundo as fontes da época, a contribuição do Fico no desencadeamento de um ideal separatista não estava tão clara. “Não faltaram queixas c...a professora Lúcia Neves da Universidade do estado do Rio de janeiro (UERJ), lembra que, segundo as fontes da época, a contribuição do Fico no desencadeamento de um ideal separatista não estava tão clara. “Não faltaram queixas contra os atos arbitrários das Cortes de Lisboa, mas na percepção daquele momento, a permanência do Príncipe Regente no Brasil assegurava a preservação da ideia de um único Império luso-brasileiro”, diz ela. Apesar da pressão para sua permanência, D. Pedro, no início, ainda hesitava, como indicou uma resposta imprecisa e dúbia, dada através de um edital do senado da Câmara do dia 9 de janeiro, lido e afixado nos lugares públicos. “Convencido de que a presença de minha pessoa no Brasil interessa ao bem de toda a nação portuguesa e conhecendo que a vontade de algumas províncias o requer, demorarei minha saída até que as Cortes e meu augusto pai e senhor deliberem a este respeito com perfeito conhecimento das circunstâncias que têm ocorrido”. Todavia, no dia seguinte, outro edital do Senado veio á luz, declarando ter publicado na véspera, “com notável alteração de palavras”, a resposta do príncipe regente. Só então se divulgaram, como sendo originais, as palavras que ficaram famosas: “Como é para o bem de todos e felicidades geral da nação, estou pronto; diga ao povo que fico.” (MITOS, 2004, p.15).

Cerca de 4 meses depois, em maio de 1822, os ministros brasileiros instituíram o “Cumpra-se” -  medida que determinava que qualquer ordem vinda de Portugal só poderia ser cumprida se  fosse previamente aprovada pelo  príncipe regente e o declararam “defensor perpétuo do Brasil”.

Nesse cenário confuso, havia também rumores de que uma guerra civil poderia separar a Província de São Paulo do resto do Brasil.

Dom Pedro então entregou o poder a D. Leopoldina, sua esposa, no dia 13 de agosto de 1822, nomeando-a “Princesa regente do Brasil” e partiu para São Paulo para acalmar os conflitos.  

O governo português percebendo que D. Pedro havia voltado seus interesses para o Brasil enviou em agosto de 1822 um novo decreto que anulava as decisões dele. Tal qual se esperava, Portugal exigiu o retorno imediato de D. Pedro a Portugal segundo essas ordens que chegaram ao Brasil no dia 28 de agosto de 1822 e ameaçava enviar tropas para que o levassem a força caso desobedecesse. As ordens nunciavam também o fim de uma série de medidas consideradas “privilégios” para o país e acusava os ministros de D. Pedro de traição.

Na ausência de D. Pedro, ao ler o decreto, D. Leopoldina organizou no dia 2 de setembro uma sessão extraordinária com o Conselho de Estado e, prevenida por José Bonifácio de Andrada e Silva assinou o decreto da Independência percebendo a necessidade do rompimento do Brasil com Portugal. Após a assinatura do documento, ela enviou uma carta a D. Pedro pedindo que ele proclamasse a Indepêndencia que já havia sido decretada. 

José Bonifácio, que ficou conhecido como o "Patriarca da Independência", foi um jovem ousado e inconformista influenciado pelo Iluminismo, com formação sólida como naturalista pela Universidade de Coimbra tendo recebido dessa Universidade os diplomas do Curso Jurídico e do Curso de Filosofia. Percorreu por um período de dez anos os mais importantes centros científicos da Europa (1790-1800). Em 1801 retornou a Coimbra para ministrar a cadeira de Metalurgia, acumulando outras funções. Foi nomeado posteriormente (em 1805), desembargador da relação e casa do Porto. 

À sua elevada posição política, José Bonifácio associava o peso de missões científicas de indiscutível complexidade. Em todos estes domínios e numa conjuntura difícil, marcada pela guerra e pela incerteza sobre os rumos políticos do país, revelou grande competência e brio no serviço que prestou à Coroa portuguesa. Durante as invasões francesas (1807-1811), participou ativamente do movimento libertador, integrando o corpo voluntário de batalhões acadêmicos. Pegou em armas, preparou munições e coordenou operações militares. (ARAÚJO, 2007, p. 21). 

A carta foi enviada pelo mensageiro Paulo Bregaro que alcançou a comitiva de D. Pedro, próximo ao Rio Ipiranga em São Paulo no dia 7 de setembro de 1822. Ao ler a carta D. Pedro ratificando a ordem da esposa, proclamou às margens do rio, o Brasil livre de Portugal e, na ocasião teria gritado “Independência ou Morte”.

Antes mesmo do retorno de D. Pedro, Leopoldina, idealizou a bandeira do país já independente.

O Reino do Brasil independente foi desmembrado do império ultramarino português e tornou-se Império do Brasil com a coroação do Imperador D. Pedro I e de Leopoldina como Imperatriz. Em 25 de março de 1824 foi consolidada a independência com a outorga da Constituição brasileira de 1824.

A Independência não foi aceita imediatamente em todo o país. Salvador, que estava ocupada por tropas portuguesas, demorou a reconhecer a separação, como conta o professor Hendrik Kraay, especialista em História do Brasil na Universidade de Calgary, no Canadá. “Já as câmaras do recôncavo, sem a pressão militar, tinham reconhecido D. Pedro como “Defensor perpétuo do Brasil”, mostrando uma predisposição a aderir ao movimento”, explica. Comandadas por Inácio Luís  Madeira de Melo, as tropas portuguesas na capital baiana foram acusadas de promover vários tumultos nas ruas. Em Pernambuco, diz o historiador Evaldo Cabral de Mello, o problema foi a existência de uma tendência separatista anterior a 1822. “A Independência atropelou esse processo. Aconteceu então uma oposição entre o movimento local e o projeto de José Bonifácio, de um país centralizado sob o governo monárquico”, explica. (MITOS, 2004, p. 18).

De acordo com Kraay (2004, p.23), os festejos relacionados ao dia da Independência do Brasil tornaram-se um espaço político onde se tentava interpretar o passado para tentar influenciar o futuro do estado e da nação. “Todos (menos os escravos e, em determinadas épocas, os naturais de Portugal) eram brasileiros e comemoravam a Independência, mas ainda se discutia o significado tanto de ser brasileiro como o da própria Independência”.

A Indepêndencia do Brasil foi perseguida fortemente no início do século XIX e muitos brasileiros lutaram com bravura para livrar o país do domínio de Portugal, entre estes o próprio D. Pedro I cujo grito “Independência ou Morte”, tendo sido pronunciado dessa forma ou não, foi de extrema importância para o destino do país que sempre lutou bravamente por seus ideais.

Recife, 30 de setembro de 2019. 

Fontes consultadas

ARAÚJO, Ana Cristina. Dossiê José Bonifácio: um gênio brasileiro.  Revista de História da Biblioteca Nacional, Rio de Janeiro, a. 2, n. 24, p. 18-21, 2007.

INDEPÊNDENCIA ou Morte [Foto neste texto - Quadro de Pedro Américo]. Disponível em: <http://www.euamoobrasil.org.br/noticia/independencia-ou-morte-conheca-a-historia-do-quadro-de-pedro-americo>. Acesso em: 30 set. 2019. 

KRAAY, Hendrik. Construindo o 7 de setembro. Nossa História: Rio de Janeiro, Biblioteca Nacional, a. 1, n. 11, p. 14-18, 2004.

MATTOS, Ilmar rohloff de; ALBUQUERQUE, Luis Affonso Seigneur de. Independência ou Morte: a emancipação política do Brasil. São Paulo: Atual, 1991. (História em documentos).

MITOS brasileiros: a Independência foi, de fato, um acontecimento pacífico?D. Pedro foi um traidor para os portugueses? Mentiras e verdades sobre o rompimento com Portugal. Nossa História: Rio de Janeiro, Biblioteca Nacional, a. 1, n. 11, p. 14-18, 2004.

SANMAX, Bel. Por que entender a Independência do Brasil explica a política atual. Disponível em: <https://blog.saraiva.com.br/independencia-do-brasil/> . Acesso em: 18 set. 2019.

SILVA, Alberto da Costa e (Coord.). Crise colonial e Independência: 1808-1830. Rio de Janeiro: Objetiva, 2011. (História do Brasil Nação: 1808-2010, v.1)

Como citar este texto

VERARDI, Cláudia Albuquerque. Independência ou Morte: Processo Histórico de Separação entre Brasil e Portugal. In: PESQUISA Escolar. Recife: Fundação Joaquim Nabuco, 2019. Disponível em: https://pesquisaescolar.fundaj.gov.br/pt-br/artigo/independencia-ou-morte-processo-historico-de-separacao-entre-brasil-e-portugal/. Acesso em: dia mês ano. (Ex.: 6 ago. 2020.)