Desertificação, segundo o Dicionário Aurélio da Língua Portuguesa, é a transformação de uma região em deserto pela ação de fatores climáticos ou humanos. De acordo com o Dicionário Houaiss, é o processo de modificação ambiental ou climática que leva à formação de uma paisagem árida ou de um deserto propriamente dito.
Na Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento e Meio Ambiente, realizada no Rio de Janeiro, em junho de 1992, que ficou conhecida como a Rio-92, foi adotada a seguinte definição: desertificação é a degradação em áreas áridas, semi-áridas e sub-úmidas secas, resultante de vários fatores, incluindo variações climáticas e atividades humanas.
A discussão sobre o processo de desertificação se intensificou durante a década de 1980, após a Conferência das Nações Unidas sobre Desertificação (UNCOD), realizada em Nairóbi, no Quênia, em 1977.
Durante a Rio-92, diversos países com problemas de desertificação propuseram à Assembleia Geral que aprovasse a negociação de uma Convenção Internacional sobre o tema. O pleito foi aprovado, sendo a Convenção realizada entre janeiro de 1993 e 17 de junho de 1994, data que passou a ser considerada como o Dia Mundial contra a Desertificação.
A Convenção Internacional de Combate à Desertificação, assinada por mais de 100 países, já está em vigor desde 26 de dezembro de 1996. Dez anos depois, o ano de 2006 foi declarado pela Organização das Nações Unidas (ONU) como o Ano Internacional dos Desertos e da Desertificação.
Nas últimas décadas, vêm ocorrendo um aumento significativo do processo no mundo inteiro. As áreas mais atingidas são o oeste da América do Sul, o Oriente Médio, o sul da África, o noroeste da China, o sudoeste dos Estados Unidos, a Austrália e o sul da Ásia.
De acordo com o Atlas Mundial da Desertificação, publicado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), as áreas mais susceptíveis no Brasil estão localizadas na região Nordeste e no Norte de Minas Gerais, no chamado Polígono das Secas. A área corresponde a 13% do território nacional, onde vivem aproximadamente 17% da população brasileira. As condições climáticas da região do sertão – de clima semi-árido, caracterizado essencialmente por uma distribuição irregular de chuvas – favorecem o processo de desertificação.
Segundo o mapa de susceptibilidade de desertificação no Brasil, elaborado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), de um total de 980.711,58 km2 de áreas susceptíveis, 238.644,47 km2 são consideradas de nível muito alto; 384.029,71 km2 alto e 358.037,40 km2 são moderadamente susceptíveis.
As regiões mais atingidas são a de Gilbués, no Piauí, considerado o maior núcleo de desertificação da América Latina; a do Seridó, localizada entre os estados do Rio Grande do Norte e da Paraíba; a de Irauçuba, no Ceará, e a de Cabrobó, no sertão pernambucano. Com 40% do seu território atingido pela desertificação, o Rio Grande do Norte é o estado brasileiro mais afetado pelo problema.
Basicamente, as causas da desertificação no Nordeste brasileiro não são as mesmas de outras partes do mundo: a utilização inadequada dos recursos vegetais, por meio do desmatamento; o uso de práticas inadequadas de manejo do solo, como o sobrepasto e o cultivo excessivo; introdução de processos modernos de irrigação e agroindústria sem as devidas precauções quanto aos impactos ambientais do uso dos recursos hídricos, da mecanização da agricultura e do uso de defensivos agrícolas, provocando a erosão e a salinização do solo, além de modelos de desenvolvimento regionais mal planejados e imediatistas, causando problemas sócio-econômicos, também agravados pela existência de secas periódicas.
O processo de desertificação traz consequências danosas para o meio ambiente e para a qualidade de vida no planeta, entre outras, a redução da biodiversidade, o patrimônio genético da região, pela eliminação da cobertura vegetal original (desmatamento); perda parcial ou total do solo (erosão, salinização ou alcalinização) ou a diminuição da sua fertilidade e produtividade; diminuição quantitativa e qualitativa dos recursos hídricos; problemas sócio-econômicos com os prejuízos da diminuição da produção de alimentos ou a quebra de safras; aumento do desemprego, levando a população sem perspectivas a migrar para os centros urbanos, agravando os problemas de infraestrutura dessas cidades (transporte, saneamento, abastecimento), além do incremento da violência urbana.
A desertificação, portanto, agrava o desequilíbrio regional, principalmente quanto ao desenvolvimento econômico e social das regiões mais pobres do mundo.
No continente africano, Burquina-Faso, Chade, Gâmbia, Mali, Mauritânia, Níger e Senegal são os países mais afetados.
Em 2004, foi criado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) o Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAN-Brasil), com o objetivo de buscar o desenvolvimento sustentável das áreas atingidas, diminuindo o processo de desertificação no país.
Para tentar minimizar o processo, dizem os especialistas, é necessário incentivar o reflorestamento; combater a erosão; investir em educação e assistência técnica ao pequeno e médio produtor rural; fazer uma revisão política no sistema de distribuição de terras; mapear as unidades de conservação ambiental e incentivar o turismo e o ecoturismo regionais.
Recife, 27 de fevereiro de 2012.
Fontes consultadas
CAUSAS e consequências da desertificação no Brasil. Disponível em: <http://www.portalsaofrancisco.com.br/alfa/meio-ambiente-desertificacao-no-brasil/causas-e-onsequencias-da-desertificacao-no-brasil.php>. Acesso em: 23 fev. 2012.
DESERTIFICAÇÃO no Brasil, 2012. Disponível em: <http://www.iicadesertification.org.br/lendo.php?sessao=MTA3>. Acesso em: 24 fev. 2012.
DESERTIFICAÇÃO no Brasil atinge mais de 20 milhões, 2006. Disponível em: <http://www.labjor.unicamp.br/midiaciencia/article.php3?id_article=363>. Acesso em: 24 fev. 2012.
SANTOS, Antoir Mendes. O desmatamento no semiárido nordestino. Disponível em: <http://redacaocajarana.blogspot.com/2010/05/queimadas-no-nordeste-crimes-sem.html>. Acesso em: 24 fev. 2012.
SEMINÁRIO SOBRE DESERTIFICAÇÃO NO NORDESTE, 1986, Recife. Documento final. Brasília: SEMA, 1986.
Como citar este texto
GASPAR, Lúcia. Desertificação. In: Pesquisa Escolar. Recife: Fundação Joaquim Nabuco, 2012. Disponível em: https://pesquisaescolar.fundaj.gov.br/pt-br/artigo/desertificacao/. Acesso em: dia mês ano. (Ex.: 6 ago. 2020.)